Carregando...
JusBrasil - Política
17 de abril de 2014

O que é o Programa Mais Médicos?

Publicado por O Povo (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

LEIAM 10 NÃO LEIAM

''Um passo ousado e corajoso'', assim justificou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a polêmica do Programa Mais Médicos, em discurso, nesta segunda-feira, 26, em Brasília, a médicos estrangeiros que passarão por processo de avaliação nas próximas três semanas. Na ocasião, o ministro afirmou que os brasileiros estão agradecidos. O povo brasileiro está muito emocionado e muito feliz com o fato de vocês terem aceitado nosso convite para atender a população que mais precisa."

No Ceará, fazem parte desta fase, 92 profissionais cubanos, que terão aulas em universidades públicas federais, sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa. A partir de 16 de setembro, eles serão encaminhados para atender a população nas unidades básicas de saúde dos municípios que não foram selecionados por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro. Os médicos que não alcançarem desempenho satisfatório serão desligados do programa e voltarão aos seus países.

OS MÉDICOS

Essa primeira etapa do Mais Médicos conta ainda com 244 profissionais intercambistas (estrangeiros e brasileiros com diplomas internacionais), completando um total de 657 médicos em todo o País, que terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.

Durante o período, os custeios de moradia e alimentação dos médicos serão de responsabilidade das prefeituras. Já durante o módulo de acolhimento, os custos com alojamento (em unidades militares) e alimentação serão pagos pelo Governo Federal.

Todos os profissionais que trabalharão no Brasil têm especialização em Medicina da Família e já participaram de outras missões internacionais.

42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos quais Cuba já estabeleceu acordos similares. 84% dos médicos têm mais de 16 anos de experiência na profissão.

LOCAIS DE ATUAÇÃO

Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza são as capitais que receberão os profissionais nessa primeira fase.

O PROGRAMA

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que objetiva levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. O programa prevê ainda mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde em todo o País.

A primeira etapa do programa contou com a inscrição individual de 1.618 profissionais que irão atuar em 579 postos da rede pública, em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. 1.096 médicos com diploma brasileiro começam a trabalhar no dia 2 de setembro. Os estrangeiros começam a atuar no dia 16 de setembro.

Outros 3.600 médicos cubanos devem chegar ao País até o final do ano, para atuar pelo Programa, totalizando 4 mil profissionais para atuar na iniciativa por meio de um termo de cooperação assinado entre o Ministério da Saúde brasileiro com a Opas.

Com a implantação do Programa, espera-se aumentar o número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

PROGRAMA AMPARADO NA LEI

Entidades médicas terão que seguir a medida provisória que instituiu o programa e conceder registro provisório aos médicos formados no exterior. Entretanto, a carteira profissional do participante do programa Mais Médico deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do programa.

ACOMPANHAMENTO

O erro médico que venha a ser cometido por qualquer estrangeiro será de responsabilidade também do médico brasileiro encarregado de supervisionar o seu trabalho, que poderá ser alvo de processos administrativos, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O Ministério da Saúde informou que os Gestores municipais terão o dever de acompanhar a atuação dos profissionais de outros países.

POLÊMICA - DIPLOMA E SALÁRIOS

Os médicos que participarão do Programa não vão precisar passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), obrigatório para os médicos com diploma estrangeiro atuarem no Brasil e que tem alto índice de reprovação. Entidades médicas reclamam que a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Criticam ainda a bolsa, no valor de R$ 10 mil, que os estrangeiros irão receber, sem contrato empregatício, e que será repassada ao governo da ilha, para pagamento posterior, o que pode fazer com que os profissionais recebam valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira.

O Ministério da Saúde diz tratar-se na verdade, de uma" bolsa-formação ", com especialização na atenção básica que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Informa também que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem direito a licenças e outros benefícios e que devem receber entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Redação O POVO Online

12 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.
Lutero Renato
2 votos

Inicio com uma questão polêmica: Qual o nível de ensino cubano na formação destes profissionais? Ao que se sabe, o"fidelíssimo castrista" sistema de (des)gobierno cubano e sua situação de escassez total de recursos não lhes permite o desenvolvimento de pesquisas que são fundamentais na formação técnica de médicos. E não só destes, mas de qualquer nível universitário. Ou, seguindo esta lógica já para terras tupiniquins: estarão eles preparados profissionalmente para enfrentar nossos sertões e suas endemias particulares? Terão eles capacitação para examinar, diagnosticar e medicar? Saberão eles a respeito do uso de desfibriladores, ultrassonografias, exames cardiológicos, e derivados ainda mais complexos?
Outra questão a ser colocada: estes médicos não serão remunerados pelo governo brasileiro, mas pelo governo cubano, o qual receberá, conforme noticiado, cerca de R$ 10 000,00 por médico exportado para esta nossa terra onde canta o sabiá. Pois bem... Que tal realizar uma enquete séria (o que já é meio utópico em nossas plagas) buscando respostas dentro do meio médico se não haveria profissionais melhor aquilatados que os cubanos e que aceitassem tal oferta.
Eu sinto medo destas tomadas de posição sem que haja um cuidado muito grande com os resultados.
Eu sou favorável e ferrenho defensor da ideia de que somente poderiam trabalhar em terras de Iracema e Tupã aqueles profissionais realmente habilitados para exercerem seus mistéres. E não como se apresenta a matéria, trazendo "médicos" dos quais não sabemos quais as suas aptidões, seu conhecimento e, pior ainda, coloca-los para velar pela saúde e nosso povo.
Que os deuses que já existiram e que ainda existem no fabulário nacional protejam quem procurar o SUS...

7 meses atrás Responder Reportar
Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula. Cancelar
Amanda Sobral
3 votos

O nível de ensino deles é: 100% possuem mais de 16 anos de experiência, já trabalharam em missões em outros países, como o Haiti, por exemplo.
100% possui especialização em Medicina familiar e comunitária, 48% têm cursos de pós graduação.

Quanto a questão financeira, também acho um absurdo o governo ficar com mais da metade do salário deles, mas eles estão bem longe de serem explorados, eles não vão ter gastos com transporte, alimentação ou moradia e vão ganhar no mínimo 4100 reais.

Se tiver paciência recomendo os links abaixo para obter mais informações:
http://noticias.terra.com.br/educacao/formacao-de-medicos-em-cuba-prioriza-atencao-basica,5b81d4b1997a0410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

http://www.rodrigovianna.com.br/geral/medicos-cubanos-quem-sao.html
http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/05/conheca-como-e-formacao-de-medicos-em.html http://amoralnato.blogspot.com.br/2013/08/e-que-curriculo.html Concordo com seu questionamento, se vamos contratar médicos temos que questionar seu preparo e sua formação. Agora eu quero saber por que ninguém questiona a formação dos médicos brasileiros? Presenciamos erros médicos absurdos TODO SANTO DIA, quem depende do SUS, como eu, sabe como é o atendimento. Qual o perfil dos médicos brasileiros que estão no programa mais médicos? Quantos têm experiência? Quantos têm cursos de pós graduação? Quantos estão preparados para lidar com as adversidades que vão encontrar? Como é a formação desses médicos? As Universidades têm estrutura? E as particulares, eles recebem uma formação adequada ou simplesmente compram o diploma? Se os médicos daqui fizessem o revalida, como seria a aprovação? Eu, que uso o SUS, não quero saber se a vinda de médicos de fora vai deixar a imagem do governo melhor, ou proteger o mercado para os médicos brasileiros, quero ser atendida! Quero chegar no posto de saúde e ouvir que o médico está lá, e não que ele foi para casa às 10h da manhã. Não tô nem aí se ele é japonês, coreano, africano, cubano. Não nego que a política de cuba me incomoda, acho que o governo deveria fazer algo quanto a retenção dos salários deles sim, mas eu que sou do interior do nordeste e que USO o SUS, sei e sinto essa realidade da falta de médico, e ainda sinceramente, isso é o menor dos problemas daqui.

Aristóteles Barros da Silva
1 voto

Senhor Lutero: se Deus nos protegeu até agora do verdadeiro absurdo que é o atendimento pelo SUS, protagonizado por médicos que não estão nem aí com os pobres deste País, não será agora que irá nos abandonar. Aliás, acho mesmo que Ele está do nosso lado quando enviou os Médicos Cubanos para nos ajudar. Agora, não entendo porque só se fala dos cubanos, uma vez que médicos argentinos, uruguaios, espanhóis e portugueses também estão vindo ajudar o povo necessitado do Brasil. Será que os cubanos são, assim, tão indesejáveis?

Reinaldo Schumann

Sr. Aristóteles.

São sim muito indesejáveis e perigosos.
O seu comportamento é o de quem tem a certeza que jamais será atendido por eles, que Deus te dê esta benção.
A pergunta é: Se fossem bons o suficiente, porque não fazem o revalida?

Adelaide Rossini de Jesus
1 voto

Estou com a Amanda. Tenho plano de saúde e não é lá essas coisas. Para incentivar meus funcionários a usarem o SUS passei a usar a policlínica do bairro e seus derivados . Pretendendo frequentar a Academia da Lagoa passei por consulta médica marcada para as 9,00hs mas cujo profissional só chegou às 11,00hs, determinou um exame de eletrocardiograma que agendado no início do ano até agora não foi marcada a data para ser efetivado. Liguei para meu médico particular e ele que tem em mãos todos os meus exames atestou que estou em condições de realizar exercícios moderados. Com 72 anos tenho ótima saúde, mas se precisasse de médicos não iria me importar com a nacionalidade deles , quanto ganham ou coisa que o valha, iria apenas querer ser atendida e diagnosticado o meu problema. BENVINDOS MÉDICOS ESTRANGEIROS!

7 meses atrás Responder Reportar
Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula. Cancelar
Manoel Garcia de Sena Garcia

Parabens Adelaide , isto chama-se CARTEL DOS MEDICOS, estão do lado de quanto pior , melhor.

Manoel Garcia de Sena Garcia
1 voto

Nesta questão o governo estar correto, pois os médicos estão organizados num cartel , no qual eles sabem que aumentando o numero de medicos , nos postos públcos , com certeza diiminuirá o numero de pacientes desesperados que precisando sobreviver , são obrigados a procuar os medicos particulares que sem dó nem piedade cobram o que querem.NOTA 10 PARA O GOVERNO.

7 meses atrás Responder Reportar
Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula. Cancelar
Reinaldo Schumann

A pergunta certa é porque não oferecer as mesmas condições com a diferença de exigir o revalida? Eu não acredito que o CRM se negaria a efetuar de três a quatro exames por ano em milhares de médicos, mesmo que fosse necessária uma ajuda do governo para as questões de logística na aplicação das provas.
Num país sério o ministro e sua presidente seriam indiciados por irresponsáveis que são, gente séria busca a causa raiz do problema e atua sobre ela, não fica buscando subterfúgios.

7 meses atrás Responder Reportar
Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula. Cancelar
Manoel Garcia de Sena Garcia

O problema não é os médicos estrangeiros , mas sim a possibilidade de diminuir o numero de pacientes desesperados que procuram os medicos particulares , que formados em cartel cobram o que querem.

Reinaldo Schumann

Sr. Manoel

Concordo contigo, é preciso trabalhar a possibilidade do atendimento público, para evitar a exploração e o descaso a que estamos sujeitos quando precisamos de auxílio médico.
Concordo também que não me interessa a nacionalidade do médico que me atenda quando estou necessitado, vale é a presteza e a qualidade do atendimento.
A irresponsabilidade está em não verificar a qualificação do médico que estão a oferecer, para mim quando não aceitam aferir se o profissional é qualificado ou não, fica claro que não o é. Entregar os nossos pobres a uma medicina de qualidade duvidosa é um crime contra a humanidade que espero signifique cadeia a quem o cometeu, incluindo a presidente e seu ministro.

Valdenir Carmo Santos

Nesta queda de braços, continuo sem melhorias no atendimento da saúde pública e pagando meus impostos em dia como todo bom cidadão. Naquelas compras e gastos de alimentação, eu pago meus impostos. No pagamento de água, eu pago meus impostos. Bom, sem mais delongas ou curtas, é blá-blá-blá, e blá-blá-blá.

7 meses atrás Responder Reportar
Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula. Cancelar
Manoel Garcia de Sena Garcia
2 votos

Valdemir. voce estar correto , pois pagamos impostos e não temos nada em troca , veja que no dia de hoje , foi notificado gastos astronomicos com veiculos nas casas legislativas ,ums vergonha . mas analizando os fatos, verificamos que os culpados por tudo que existe de ruim no brasil , o culpado somos nos, pois os nossos politicos são eleitos por nos. VAMOS TER VERGONHA NA CARA E NÃO REELEGER ESTAS PESSOAS.

ou

Disponível em: http://o-povo.jusbrasil.com.br/politica/104283349/o-que-e-o-programa-mais-medicos